Dr Eduardo Adnet


Médico Psiquiatra e Nutrólogo

Medicamentos Controlados, Dependência Química e Física e a Tarja Preta

Este é um assunto bem menos complexo do que muitos pensam, porém há muita desinformação, mitos e há até mesmo quem se utilize de informações deturpadas a fim de buscar desacreditar os tratamentos em Psiquiatria. Neste artigo veremos o porquê da existência da tarja preta, como isso surgiu e também trataremos de buscar dissipar confusões e mitos sobre os chamados Medicamentos Psicotrópicos.

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) possui uma Portaria sobre Medicações Controladas sob o título: Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

A desinformação e a confusão que existe sobre o assunto tarja preta se dá por equívocos terminológicos conceituais envolvendo o termo Psicotrópico, como veremos a seguir.

Vejamos, primeiramente, o que dizem alguns Artigos desta Portaria, para depois comentarmos sobre o que são os Psicotrópicos e sobre certas confusões que rondam este termo.

Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Capítulo V
Da Prescrição
Da Notificação de Receita
Art. 35 A Notificação de Receita é o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensação de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinóicas para uso sistêmico) e "C3" (imunossupressoras), deste Regulamento Técnico e de suas atualizações.

Capítulo IX
Da Embalagem
Art. 80 Os rótulos de embalagens de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1” e "A2" (entorpecentes) e "A3" (psicotrópicos), deverão ter uma faixa horizontal de cor preta abrangendo todos os lados, na altura do terço médio e com largura não inferior a um terço da largura do maior lado da face maior, contendo os dizeres: "Venda sob Prescrição Médica" - "Atenção: Pode Causar Dependência Física ou Psíquica".
Parágrafo único. Nas bulas dos medicamentos a que se refere o caput deste artigo deverá constar obrigatoriamente, em destaque e em letras de corpo maior de que o texto, a expressão: "Atenção: Pode Causar Dependência Física ou Psíquica".
Art. 81 Os rótulos de embalagens de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "B1" e "B2" (psicotrópicos), deverão ter uma faixa horizontal de cor preta abrangendo todos seus lados, na altura do terço médio e com largura não inferior a um terço da largura do maior lado da face maior, contendo os dizeres: "Venda sob Prescrição Médica" - "O Abuso deste Medicamento pode causar Dependência".
Parágrafo único. Nas bulas dos medicamentos a que se refere o caput deste artigo, deverá constar, obrigatoriamente, em destaque e em letras de corpo maior de que o texto, a expressão: "O Abuso deste Medicamento pode causar Dependência".


Os Psicotrópicos e a Tarja Preta

O termo Psicotrópico (do Grego: Psiquê = “mente” + tropos = “orientado no sentido de”; “tendo afinidade por”), também chamado de Substância Psicoativa, foi cunhado em razão do conhecimento do fato de haver substâncias presentes na natureza capazes de agir sobre o Sistema Nervoso Central alterando a sensopercepção, a atenção, os reflexos, o humor e o comportamento. Na realidade, diversas dessas substâncias possuem poder farmacológico a fim de alterar uma grande gama de funções cerebrais diversas.

Quando os europeus aportaram no chamado Novo Mundo (a América) encontraram nesse continente uma cultura indígena que envolvia o uso de diversas plantas com propriedades medicinais. Diversas substâncias medicamentosas naturais foram sendo descobertas e cada vez mais estudadas. Todavia, os nativos ameríndios também utilizavam substâncias psicoativas com diferentes finalidades. Dentre estas substâncias estão o Tabaco (Nicotiana tabacum), o Yagé ou Ayahuasca (Banisteriopsis caapi), o Paricá ou Cohoba (Virola calophylloidea), a Jurema (Mimosa hostilis), a Folha de Coca (Erythroxylum coca), o Peiote (Lophophora williamsii) e o Sinicuichi (Heimia salicifolia), dentre outras.

Com o passar dos anos e com o progressivo e intenso fluxo imigratório para o Continente Americano, outras drogas também aportaram na América, como, por exemplo, a Cannabis ou Maconha (Cannabis sativa) e o Ópio (Papaver somniferum), provenientes da Ásia e do Oriente Médio, respectivamente.

Em 1917, foi instituída uma lei federal nos Estados Unidos da América, chamada de The Harrison Narcotics Tax Act, que teve por finalidade regular e taxar a produção, importação e distribuição de derivados do Ópio. Dizia assim um trecho dessa lei:

"Impor uma taxa especial para todos os que produzam, importem, manufaturem, fabriquem compostos, negociem, dispensem, vendam, distribuam ou forneçam Ópio ou folhas de Coca, seus sais, derivados, ou preparações, e para outros propósitos." (The Harrison Narcotics Tax Act. 17 de Dezembro de 1917).

Com o tempo, outras leis foram surgindo nos Estados Unidos com a finalidade de controlar o uso dessas substâncias, sobretudo o Ópio, a Maconha e a Cocaína (produzida a partir das folhas de Coca). Eis algumas delas: Marijuana Tax Act (1937), Food, Drug and Cosmetic Act (1938), Opium Poppy Control Act (1942) e o Durham-Humphrey Amendment (1951), a partir da qual o termo Narcótico passou a ser mais amplamente utilizado e conhecido.


O termo Narcótico (do Grego: narkōtikón = amortecer; paralisar) originalmente se referia a substâncias psicoativas com finalidades medicinais, principalmente se referindo aos Barbitúricos, um grupo de drogas medicamentosas com propriedades farmacológicas sedativas, anestésicas e calmantes, dentre elas o Fenobarbital (hoje amplamente utilizado no tratamento da Epilepsia) e o Tiopental (um anestésico de uso hospitalar). Todavia, após a promulgação do Drug Abuse Control Amendments (DACA), em 1965, uma lei para o controle de drogas nos EUA, dentre elas as Anfetaminas, os próprios Barbitúricos e o LSD, o termo Narcótico passou a ter uma conotação negativa e que também atingiu em cheio o termo Psicotrópico, pois esta referida lei induziu a uma confusão de termos e de conceitos, pois não tiveram o cuidado de uma redação mais clara separando melhor as referências aos medicamentos benéficos e às drogas ilícitas, o que poderia ter evitado confusões de termos. O que ocorreu é que tanto os termos Narcótico bem como Psicotrópico passaram a ser relacionados a drogas proibidas, drogas perigosas, drogas fortes e toxicodependência. E desde então a confusão permanece na cabeça de muita gente.


Surpreendentemente, ao invés de consertarem o problema, este se perpetuou e ainda piorou, pois em 1988, a Organização das Nações Unidas realizou um tratado chamado de United Nations Convention Against Illicit Traffic in Narcotic Drugs and Psychotropic Substances (Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e de Substâncias Psicotrópicas), mantendo aberta a possibilidade para a confusão nomenclatural e conceitual no que diz respeito a drogas psicoativas medicamentosas e às drogas ilícitas.

No caso específico do Brasil, em 1964, no governo do Presidente Castelo Branco, foi promulgado o decreto n° 54.216, de 27 de agosto de 1964, implantando no Brasil a Convenção Única sobre Entorpecentes da Organização das Nações Unidas, mantendo, portanto, a mesma terminologia. Diz o início do documento:

“O Presidente da República, havendo o Congresso Nacional aprovado, pelo Decreto Legislativo nº 5, de 1964, a Convenção Única sôbre Entorpecentes, assinada em Nova York, a 30 de março de 1961; E havendo sido depositado o respectivo Instrumento de ratificação, junto ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 18 de junho de 1964, decreta: Que a mesma, apensa por cópia ao presente decreto, seja executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém.
Brasília, 27 de agôsto de 1964; 143º da Independência e 76º da República. H. Castello Branco Vasco da Cunha.”


O referido decreto acima citado ainda introduz o termo Entorpecente, complicando ainda mais a confusão terminológica, haja vista que o nome original do tratado da ONU é Single Convention on Narcotic Drugs (Convenção Única sobre Drogas Narcóticas), e o citado decreto introduz o termo Entorpecente em uma tradução inexata da Convenção Única sobre Drogas Narcóticas.


As legislações atuais da ANVISA sobre Medicamentos Controlados continuam a se fundamentar nos Tratados elaborados pela ONU e por isso mesmo conservam suas terminologias. Tanto é assim que na Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 (já citada acima) encontramos o seguinte no Artigo 75 do Capítulo VIII dessa Portaria:
“Art. 75 A Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde encaminhará relatórios estatísticos, trimestral e anualmente ao órgão Internacional de Fiscalização de Drogas das Nações Unidas com a movimentação relativa às substâncias entorpecentes, psicotrópicos e precursoras.”

Desta forma, a conotação negativa sobre as medicações controladas permanece em função dessa confusão de termos e de idéias entre o que são, na realidade, Drogas Ilícitas e o que são Medicamentos Psicofarmacoterapêuticos (os medicamentos usados em Psiquiatria). E isto, como já dito, em razão do termo Psicotrópico poder se referir a ambas as categorias de drogas (as lícitas e as ilícitas). Há ainda o problema em relação aos medicamentos que precisam conter a tarja preta em suas embalagens. A tarja preta parece possuir um efeito de alerta negativo sobre as pessoas quando se trata de medicamentos, embora estudos sobre os efeitos psicológicos das cores sugiram haver associações psicológicas tanto positivas como negativas em relação à cor preta.

Conotações Positivas: Sofisticação, glamour, segurança afetiva, eficiência.
Conotações Negativas: Opressão, frieza, ameaça, sobrecarga.
 


O Problema da Dependência Física e Química de Drogas

A dependência física de uma droga está relacionada ao seu uso crônico, bem como ao surgimento de efeitos desagradáveis e negativos quando da suspensão do seu uso, o que é conhecido como Síndrome de Abstinência. De todas as drogas, a duas mais famosas causadoras de dependência física são o Álcool e a Heroína.

Já no caso da dependência psíquica de uma droga, esta é definida pela Associação Americana de Psicologia nos seguintes termos: “Dependência de uma substância psicoativa pelos efeitos estimulantes que ela produz”.

O conceito de dependência psíquica, todavia, tem se ampliado na medida em que esta expressão (com seu equivalente em Inglês: addiction) se estende a diversas manifestações psicológicas e comportamentais, como no caso da dependência psíquica por jogos de azar, por jogos eletrônicos de computador, dependência psíquica por sexo, por comida, por pornografia, por trabalho (workaholic), exercícios físicos (cult image - culto ao corpo), Idolization (devoção exagerada a celebridades), dentre outras.


Tratamentos em Psiquiatria com Medicamentos Potencialmente causadores de Dependência


No caso específico da Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 da ANVISA, convém que se tenha atenção a um fato importante, qual seja, quais são os medicamentos psicotrópicos com potencial de causar dependência, e quais são os medicamentos com potencial de causar dependência Física ou Psíquica (nesta última situação a Portaria acrescenta os termos Física e Psíquica). Lembrando ainda que os modelos de Receituário para os medicamentos das listas A1, A2 e A3 são de coloração amarela, não se tratando, portanto das receitas de cor azul, reservadas para a prescrição dos medicamentos das listas B1 e B2.


No caso das referidas listas A1, A2 e A3, referentes aos medicamentos com potencial de causar dependência Física ou Psíquica, são listadas as seguintes substâncias medicamentosas:


Lista - A1 (Receita de cor Amarela). Podem Causar Dependência Física ou Psíquica. (ANVISA)


1. ACETILMETADOL
2. ACETORFINA
3. ALFACETILMETADOL
4. ALFAMEPRODINA
5. ALFAMETADOL
6. ALFAPRODINA
7. ALFENTANILA
8. ALILPRODINA
9. ANILERIDINA
10. BENZETIDINA
11. BENZILMORFINA
12. BENZOILMORFINA
13. BETACETILMETADOL
14. BETAMEPRODINA
15. BETAMETADOL
16. BETAPRODINA
17. BECITRAMIDA
18. BUPRENORFINA
19. BUTORFANOL
20. CETOBEMIDONA
21. CLONITAZENO
22. CODOXIMA
23. CONCENTRADO DE PALHA DE DORMIDEIRA
24. DEXTROMORAMIDA
25. DIAMPROMIDA
26. DIETILTIAMBUTENO
27. DIFENOXILATO
28. DIFENOXINA
29. DIIDROMORFINA
30. DIMEFEPTANOL (METADOL)
31. DIMENOXADOL
32. DIMETILTIAMBUTENO
33. DIOXAFETILA
34. DIPIPANONA
35. DROTEBANOL
36. ETILMETILTIAMBUTENO
37. ETONITAZENO
38. ETORFINA
39. ETOXERIDINA
40. FENADOXONA
41. FENAMPROMIDA
42. FENAZOCINA
43. FENOMORFANO
44. FENOPERIDINA
45. FENTANILA
46. FURETIDINA
47. HIDROCODONA
48. HIDROMORFINOL
49. HIDROMORFONA
50. HIDROXIPETIDINA
51. ISOMETADONA
52. LEVOFENACILMORFANO
53. LEVOMETORFANO
54. LEVOMORAMIDA
55. LEVORFANOL
56. METADONA
57. METAZOCINA
58. METILDESORFINA
59. METILDIIDROMORFINA
60. METOPONA
61. MIROFINA
62. MORFERIDINA
63. MORFINA
64. MORINAMIDA
65. NICOMORFINA
66. NORACIMETADOL
67. NORLEVORFANOL
68. NORMETADONA
69. NORMORFINA
70. NORPIPANONA
71. N-OXICODEÍNA
72. ÓPIO
73. OXICODONA
74. N-OXIMORFINA
76. PETIDINA
77. PIMINODINA
78. PIRITRAMIDA
79. PROEPTAZINA
80. PROPERIDINA
81. RACEMETORFANO
82. RACEMORAMIDA
83. RACEMORFANO
84. REMIFENTANILA
84. SUFENTANILA
85. TEBACONA (ACETILDIIDROCODEINONA)
86. TEBAÍNA
87. TILIDINA
88. TRIMEPERIDINA


Lista - A2 (Receita de cor Amarela). Podem Causar Dependência Física ou Psíquica. (ANVISA)


1. ACETILDIIDROCODEINA
2. CODEÍNA
3. DEXTROPROPOXIFENO
4. DIIDROCODEÍNA
5. ETILMORFINA (DIONINA)
6. FOLCODINA
7. NALBUFINA
8. NALORFINA
11. NICOCODINA
12. NICODICODINA
13. NORCODEÍNA
14. PROPIRAM
15. TRAMADOL


LISTA - A3 (Receita de cor Amarela). Podem Causar Dependência Física ou Psíquica.


1. ANFETAMINA
2. CATINA
3. CLOBENZOREX
4. CLORFENTERMINA
5. DEXANFETAMINA
6. FENCICLIDINA
7. FENETILINA
8. FENMETRAZINA
9. LEVANFETAMINA
10. LEVOMETANFETAMINA
11. METANFETAMINA
12. METILFENIDATO
13. TANFETAMINA


Lista - B1 (Receita de cor Azul). Podem Causar Dependência. (ANVISA)


1. ALOBARBITAL
2. ALPRAZOLAM
3. AMOBARBITAL
4. APROBARBITAL
4. BARBEXACLONA
5. BARBITAL
6. BROMAZEPAM
7. BROTIZOLAM
8. BUTALBITAL
9. BUTOBARBITAL
9. CAMAZEPAM
11. CETAZOLAM
12. CICLOBARBITAL
13. CLOBAZAM
14. CLONAZEPAM
15. CLORAZEPAM
16. CLORAZEPATO
17. CLORDIAZEPÓXIDO
18. CLOTIAZEPAM
19. CLOXAZOLAM
20. DELORAZEPAM
21. DIAZEPAM
22. ESTAZOLAM
23. ETCLORVINOL
24. ETINAMATO
25. FENDIMETRAZINA
26. FENOBARBITAL
27. FLUDIAZEPAM
28. FLUNITRAZEPAM
29. FLURAZEPAM
30. GLUTETIMIDA
31. HALAZEPAM
32. HALOXAZOLAM
33. LEFETAMINA
34. LOFLAZEPATO ETILA
35. LOPRAZOLAM
36. LORAZEPAM
37. LORMETAZEPAM
38. MEDAZEPAM
39. MEPROBAMATO
40. MESOCARBO
41. METIL FENOBARBITAL (PROMINAL)
42. METIPRILONA
43. MIDAZOLAM
44. N-ETILANFETAMINA
45. NIMETAZEPAM
46. NITRAZEPAM
47. NORCANFANO (FENCANFAMINA)
48. NORDAZEPAM
49. OXAZEPAM
50. OXAZOLAM
51. PEMOLINA
52. PENTAZONINA
52. PENTOBARBITAL
53. PINAZEPAM
54. PIPRADOL
55. PIROVARELONA
56. PRAZEPAM
57. PROLINTANO
58. PROPILEXEDRINA
59. SECBUTABARBITAL
59. SECOBARBITAL
60. TEMAZEPAM
61. TETRAZEPAM
62. TIAMILAL
63. TIOPENTAL
64. TRIAZOLAM
65. TRIEXIFENIDIL
65. VINILBITAL
66. ZOLPIDEM
67. ZOPICLONA


Lista - B2 (Receita de cor Azul). Pode Causar Dependência. (ANVISA)


1. AMINOREX
2. ANFEPRAMONA (DIETILPROPIONA)
3. FEMPROPOREX
4. FENDIMETRAZINA
5. FENTERMINA
6. MAZINDOL
7. MEFENOREX


Em nossa experiência profissional, temos observado que a dependência de medicamentos ocorre principalmente entre pacientes que não cumprem adequadamente as orientações médicas. Diversos desses pacientes comparecem ao médico e não cumprem as recomendações para seguimento, acompanhamento e controle da medicação. Alguns desses pacientes alteram as doses das medicações prescritas, vão a diferentes médicos em busca do mesmo medicamento, além dos que se automedicam.


Também tratamentos médicos mal conduzidos podem se constituir em uma porta aberta para a dependência desses medicamentos.


Um tratamento bem orientado em combinação com uma adequada participação do paciente, com cumprimento das recomendações médicas reduz as probabilidades para que as dependências desses medicamentos ocorra.


Também estudos têm sugerido que pessoas que costumeiramente usam álcool e outras drogas são mais suscetíveis a sofrer de dependência medicamentosa.
 

Dr Eduardo Adnet

Médico Psiquiatra e Nutrólogo

 

Referências:

-March 21, 2008; Jan-Åke Alvarsson. History of psychotropic plants in America.
-Robert Keel. Significant Events in the History of our Drug Laws. University of Missouri at Saint Louis.
-Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
-American Psychological Association, Dictionary of Psycology. 2007.
-Single Convention on Narcotic Drugs. United Nations, New York, 30 March 1961
-Decreto n° 54.216, de 27 de agosto de 1964